quinta-feira, 27 de março de 2014

O kit do PT e a mochila do PSDB

24/3/2014 - A aquisição de 66 mil kits escolares pela Prefeitura de São José dos Campos transformou-se de uma medida positiva e necessária – já adotada inclusive por outras cidades do país – em uma série de denúncias de irregularidades e corrupção.

A compra no valor de R$ 14,5 milhões é alvo de abertura de um inquérito pelo Ministério Público que considera que há indicação de superfaturamento e desrespeito às regras de licitação.

Já começou mal a entrega dos kits após o início das aulas e em meio a vários problemas de logística, como atrasos, e com uso eleitoral por parte da Prefeitura e vereadores da base aliada. Contudo, são as fortes suspeitas de superfaturamento e favorecimento na licitação que causam preocupação e ainda não foram esclarecidas pelo prefeito Carlinhos de Almeida (PT).

Várias perguntas seguem sem resposta. Por que o preço de cada kit foi até 74% mais caro que os preços praticados no varejo, com variações de até 359% nos palitos de sorvete? Por que a Prefeitura de São José ignorou até mesmo um programa do governo federal que oferece materiais escolares a custo reduzido, adotado por outras prefeituras petistas como a de São Bernardo do Campo?

Por que o grupo que ganhou o contrato dos kits escolares, a Inovalle Comercial, participou da cotação que definiu o edital de licitação, se favorecendo do conhecimento prévio da lista de pedidos e ajudando na definição dos preços de referência? Por que a segunda colocada no pregão foi aberta pelos mesmos donos da vencedora da licitação, a Comvalle?

São denúncias que até agora não tiveram uma explicação convincente do governo Carlinhos e, além de superfaturamento, indicam um possível esquema de fraude na licitação, uma espécie de “cartel” a exemplo do “propinoduto tucano” em São Paulo e participação de empresas “fantasmas” no processo.

As suspeitas são muito graves, pois, infelizmente, esse tipo de corrupção é comum em várias licitações realizadas pelo país. Em São José, as suspeitas são sobre o kit do PT. Em Taubaté, é a mochila do PSDB. O atual prefeito taubateano Ortiz Júnior e o ex-prefeito Bernardo Ortiz, ambos do PSDB, também são acusados de fraudar licitações para a compra de mochilas escolares, em 2011 e 2012.

Em ambos os casos, é a suspeita do dinheiro público, do dinheiro da educação, indo parar no ralo da corrupção. Na maioria das vezes, o que ocorre pelo país é a conhecida receita do toma-lá-da-cá. Empresas que contribuem financeiramente para as campanhas eleitorais, depois cobram a fatura em licitações fraudulentas e contratos superfaturados.

Diante de toda essa situação, em São José, vemos a omissão vergonhosa por parte da Câmara de Vereadores, que nem de longe parece pensar em cumprir seu papel de fiscalizador do Executivo, zelando pelo dinheiro público. Atrelada ao governo petista, a atual legislatura, assim como fez a anterior em relação ao PSDB, só atua para aprovar o que manda o prefeito e essa semana rejeitou a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar o caso.

As denúncias em torno da compra dos kits escolares exigem dos vereadores a abertura de uma CEI. Mas é preciso uma investigação independente, com acompanhamento popular por parte de sindicatos, movimentos sociais e organizações independentes e democráticas da sociedade civil. A população quer explicações!

Artigo publicado no jornal O Vale, de 24 de março de 2014

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Um ano de governo Carlinhos, quem ganhou?

No Rio Comprido, moradores protestam contra a ameaça de despejo.  Na região leste, mães e pais denunciam a retirada das vans municipais que levavam os filhos à escola. No centro, ambulantes reivindicam um local onde possam, de fato, trabalhar e conseguir seu sustento.  Andar de ônibus continua caro e pode aumentar ainda mais.

Em São José dos Campos, o ano de 2014 começa assim como foi 2013: com a população sem ter suas reivindicações atendidas. E, pior, com novas medidas prejudicais por parte da Prefeitura.

Passado um ano de mandato, o governo Carlinhos (PT) ainda não cumpriu o que prometeu durante a campanha eleitoral. O modo de governar repete os erros do governo anterior ao não priorizar os interesses da população. Ao contrário, as prioridades petistas estão centradas em atender os interesses dos ricos, como revisar a lei de zoneamento e a lei de incentivos fiscais, e eleger a presidente da Câmara a deputada federal.

De olho na especulação e nos lucros que podem obter, os empresários da construção civil e do setor imobiliário querem “liberar geral” as regras do zoneamento, com propostas que visam o lucro e não uma cidade para todos.

Não se fala, por exemplo, em transformar o Pinheirinho, que voltou a ser um terreno baldio, em Zona Especial de Interesse Social (Zeis), para construção de casas populares e do Hospital Regional. Não se fala em taxar os terrenos alvo de especulação, como o que vergonhosamente continua pagando imposto rural em pleno Jardim Aquarius. Não se fala de a Prefeitura formar um banco de terras e diminuir o valor de terrenos para a construção de moradias para famílias de baixa renda.

A suposta modernização que se planeja na Lei de Incentivos fiscais segue a mesma lógica. A alegação é tornar a cidade “atrativa”, à custa da isenção de impostos. É a velha guerra fiscal instalada em todo o país, em que o dinheiro público deixa de ser investido em saúde, educação, transporte e moradia para ir para os cofres de empresas.

Segundo noticiou O Vale, Carlinhos também já estaria recebendo empresários das empresas de ônibus que querem um novo aumento na passagem de ônibus. Mesmo sem haver uma auditoria séria nas planilhas das empresas e o serviço continuar ruim e caro, há o risco de a Prefeitura autorizar, a exemplo do ano passado, um reajuste irreal, para atender os interesses dos empresários do setor.

Diante de tantos problemas, lamentavelmente, a Câmara de Vereadores silencia. Como na legislatura anterior, a Câmara segue sendo um apêndice do Executivo e com um desempenho vergonhoso dos vereadores, que continuam apresentando projetos de utilidade duvidosa.

Um ano depois, a cidade continua sendo administrada para beneficiar poucos, enquanto a maioria segue tendo de enfrentar problemas básicos, como a absurda falta de transporte escolar para crianças, o atendimento precário na saúde, a queda da qualidade nas escolas, a falta de creches e de infraestrutura nos bairros periféricos.

É assim e continuará sendo enquanto Carlinhos continuar governando da mesma forma que o PSDB, com os mesmos aliados e partidos que apoiaram a gestão passada durante 16 anos, com a politica da troca de favores em detrimento das necessidades e dos interesses da maioria da população. Essa é a base da sensação de “nada mudou” existente na população. Essa é a base dos protestos que seguem pipocando. O povo quer ter direito à cidade.

Artigo publicado no jornal O Vale, em 15/2/2014