terça-feira, 22 de outubro de 2013

Leilão do petróleo é crime de lesa-pátria

A presidente Dilma (PT) fez sua campanha eleitoral em 2010 criticando as privatizações do PSDB. Afirmou que não permitiria a entrega do patrimônio nacional e a privatização da Petrobras. Foi, inclusive, um dos trunfos de sua campanha, que teve grande apoio popular. Contudo, não é o que o PT tem feito.

Neste dia 21, o governo transformou o Rio de Janeiro numa área sitiada, com o Exército e a Força Nacional, para reprimir manifestações e realizar a maior privatização de petróleo do país. O leilão do Campo de Libra é um dos maiores ataques à soberania nacional, pois entrega a empresas estrangeiras a maior oferta de um reservatório de petróleo no mundo.

O campo, localizado em Santos, é a maior descoberta de petróleo do pré-sal no Brasil, fruto de anos de pesquisa da Petrobras. No local existe cerca de 15 bilhões de barris, o equivalente a R$ 3 trilhões. Contudo, Dilma ofertou a área por apenas US$ 15 bilhões para a assinatura do contrato. Nos próximos 30 anos, o governo prevê receber US$ 300 bilhões em royalties e US$ 600 bilhões em repasses (lucro-óleo).
É como se o barril, que custa atualmente cerca de US$ 100, fosse vendido a preço de banana! É um verdadeiro crime de lesa-pátria!

A Petrobras é que achou petróleo em todas as bacias sedimentares do Brasil. Já as multinacionais não quiseram investir em pesquisas no fundo do mar na década de 70 e agora querem por a mão no pré-sal descoberto pela Petrobras.

A alegação do governo é que o país não tem recursos para investir no pré-sal. Mas é mentira. Somente em 2012, o governo gastou R$ 753 bilhões no pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Segundo a Petrobras, o custo médio de extração em 2012 foi de US$ 13,92 por barril. Logo, para produzir toda a reserva do pré-sal existente no Brasil, estimada em 100 bilhões de barris, gastaríamos US$ 1,3 trilhão e arrecadaríamos US$ 10 trilhões. Isso renderia o equivalente a US$ 8,7 trilhões!

O governo diz que vai utilizar o dinheiro dos royalties do petróleo para investir na educação. Mas isso é uma enganação. Dos royalties, apenas 75% irá para a educação, o equivalente a 0,6% do Produto Interno Bruto, o que é muito menos dos 10% necessários para atender garantir investimentos do setor.

O fato é que os royalties têm sido destinados para o pagamento da Dívida Pública, em violação às leis que destinam tais recursos para áreas como meio ambiente, ciência e tecnologia. Segundo estudos da Auditoria Cidadã da Dívida, em 2008, R$ 20 bilhões de royalties foram destinados indevidamente à amortização da dívida, em operação considerada irregular pelo Tribunal de Contas da União.

Ao contrário da propaganda do governo Dilma, passados 60 anos da campanha “O Petróleo é Nosso”, que levou à criação da Petrobras, um dos principais patrimônios brasileiros está ameaçado. Além disso, a entrega do petróleo significa empregos que deixam de ser criados no país, além de combustível e alimentos mais caros no futuro.

Os petroleiros realizaram uma histórica greve nacional contra o leilão. Manifestações se espalharam pelo país. São brasileiros como eles que dão orgulho de nosso povo, pois se colocaram à frente na defesa dos interesses do país.

O PSTU está junto nessa luta. Fazemos um chamado a todos os trabalhadores e à população para participar das mobilizações e exigir que a presidente Dilma anule o leilão e pare a entrega de nossas riquezas às multinacionais.

Artigo publicado no jornal O Vale, em 22 de outubro de 2013