segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

O julgamento do Mensalão

Oito anos depois da revelação do esquema de pagamento de propina a deputados da base aliada do governo Lula para compra de votos, o conhecido Mensalão, ocorreram as primeiras prisões dos condenados no processo. A prisão de dirigentes históricos do PT, como José Genoíno, José Dirceu e Delúbio Soares, causou um grande impacto e, desde então, este tem sido um dos principais assuntos em debate no país.

De um lado, a direção do PT afirma que as prisões são uma conspiração das elites em conluio com a grande mídia. Chega a defender que o mensalão nunca existiu e o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) foi parcial. Evocam o passado de lutas contra a ditadura militar para mostrar a injustiça a qual supostamente os presos foram submetidos e dizem que eles são presos políticos.

Na outra ponta, órgãos de imprensa e partidos da direita como o PSDB e o DEM chegam a dizer que “agora as coisas vão melhorar”, “que se começa a fazer justiça no Brasil” e atribuem a estes dirigentes e ao PT a responsabilidade pela corrupção no país, numa grande hipocrisia.

Em meio a essas duas posições, uma grande parte dos trabalhadores e da população em geral defende que os mensaleiros devem de ser presos sim, bem como todos os demais corruptos à solta pelo país.

O fato é que as prisões dos dirigentes petistas, apesar de um dia terem tido um passado de lutas, são a expressão mais aguda do processo de degeneração política vivida pelo PT. O partido passou a reproduzir a mesma prática que sempre condenou nos partidos tradicionais.

Isso aconteceu porque lamentavelmente o PT resolveu aliar-se ao grande empresariado e aos partidos tradicionais da direita para chegar ao poder.

No governo, o partido abandonou a defesa da independência política dos trabalhadores e a ideia de transformar a sociedade e acabou por se misturar com o que há de pior na política brasileira. A aliança política feita pelo partido nos últimos anos vai de Sarney a Maluf, até Collor de Melo.

Cinicamente os partidos da direita, como o PSDB, tentam se colocar como os paladinos da justiça, mas também governam apoiados em figuras como Maluf, Sarney e Renan Calheiros, e estão afundados em escândalos de corrupção. Basta citar o “mensalão mineiro” no governo Eduardo Azeredo e o esquema de pagamento de propina e superfaturamento nas obras do metrô em todos os governos do PSDB em São Paulo, desde Mário Covas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta aparecer como bastião contra a corrupção. Mas é este mesmo tribunal que livrou da cadeia Collor, Maluf e o banqueiro Daniel Dantas e que se recusa a anular a votação da Reforma da Previdência que, segundo o próprio julgamento do mensalão, foi aprovada de forma fraudulenta.

O PSTU defende que os mensaleiros, bem como Maluf, Collor e tantos outros corruptos sejam presos por seus crimes. Mais do que isso, é preciso o confisco dos seus bens para ressarcir os cofres públicos, bem como a anulação da reforma da Previdência e outras leis aprovadas na base da compra de votos.

Por fim, esses casos de corrupção comprovam que PT, PSDB e os partidos tradicionais representam o mesmo projeto de defesa dos interesses das elites e velhas oligarquias, tratando o Estado com se fossem suas propriedades privadas.

A corrupção é parte do sistema capitalista. É preciso uma alternativa dos trabalhadores e da juventude que combata as mazelas do capitalismo. É preciso um partido socialista e revolucionário.

Artigo publicado no jornal O Vale, em 7 de dezembro de 2013

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Leilão do petróleo é crime de lesa-pátria

A presidente Dilma (PT) fez sua campanha eleitoral em 2010 criticando as privatizações do PSDB. Afirmou que não permitiria a entrega do patrimônio nacional e a privatização da Petrobras. Foi, inclusive, um dos trunfos de sua campanha, que teve grande apoio popular. Contudo, não é o que o PT tem feito.

Neste dia 21, o governo transformou o Rio de Janeiro numa área sitiada, com o Exército e a Força Nacional, para reprimir manifestações e realizar a maior privatização de petróleo do país. O leilão do Campo de Libra é um dos maiores ataques à soberania nacional, pois entrega a empresas estrangeiras a maior oferta de um reservatório de petróleo no mundo.

O campo, localizado em Santos, é a maior descoberta de petróleo do pré-sal no Brasil, fruto de anos de pesquisa da Petrobras. No local existe cerca de 15 bilhões de barris, o equivalente a R$ 3 trilhões. Contudo, Dilma ofertou a área por apenas US$ 15 bilhões para a assinatura do contrato. Nos próximos 30 anos, o governo prevê receber US$ 300 bilhões em royalties e US$ 600 bilhões em repasses (lucro-óleo).
É como se o barril, que custa atualmente cerca de US$ 100, fosse vendido a preço de banana! É um verdadeiro crime de lesa-pátria!

A Petrobras é que achou petróleo em todas as bacias sedimentares do Brasil. Já as multinacionais não quiseram investir em pesquisas no fundo do mar na década de 70 e agora querem por a mão no pré-sal descoberto pela Petrobras.

A alegação do governo é que o país não tem recursos para investir no pré-sal. Mas é mentira. Somente em 2012, o governo gastou R$ 753 bilhões no pagamento de juros e amortizações da dívida pública. Segundo a Petrobras, o custo médio de extração em 2012 foi de US$ 13,92 por barril. Logo, para produzir toda a reserva do pré-sal existente no Brasil, estimada em 100 bilhões de barris, gastaríamos US$ 1,3 trilhão e arrecadaríamos US$ 10 trilhões. Isso renderia o equivalente a US$ 8,7 trilhões!

O governo diz que vai utilizar o dinheiro dos royalties do petróleo para investir na educação. Mas isso é uma enganação. Dos royalties, apenas 75% irá para a educação, o equivalente a 0,6% do Produto Interno Bruto, o que é muito menos dos 10% necessários para atender garantir investimentos do setor.

O fato é que os royalties têm sido destinados para o pagamento da Dívida Pública, em violação às leis que destinam tais recursos para áreas como meio ambiente, ciência e tecnologia. Segundo estudos da Auditoria Cidadã da Dívida, em 2008, R$ 20 bilhões de royalties foram destinados indevidamente à amortização da dívida, em operação considerada irregular pelo Tribunal de Contas da União.

Ao contrário da propaganda do governo Dilma, passados 60 anos da campanha “O Petróleo é Nosso”, que levou à criação da Petrobras, um dos principais patrimônios brasileiros está ameaçado. Além disso, a entrega do petróleo significa empregos que deixam de ser criados no país, além de combustível e alimentos mais caros no futuro.

Os petroleiros realizaram uma histórica greve nacional contra o leilão. Manifestações se espalharam pelo país. São brasileiros como eles que dão orgulho de nosso povo, pois se colocaram à frente na defesa dos interesses do país.

O PSTU está junto nessa luta. Fazemos um chamado a todos os trabalhadores e à população para participar das mobilizações e exigir que a presidente Dilma anule o leilão e pare a entrega de nossas riquezas às multinacionais.

Artigo publicado no jornal O Vale, em 22 de outubro de 2013

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Saúde não é mercadoria

O programa “Mais Médicos” do Governo Federal tem dominado o debate nacional nos últimos meses.  Entidades médicas protestam pelo não cumprimento do certificado de revalidação do diploma para os médicos estrangeiros.

Paralelo a isso, proliferam posições xenófobas, racistas, reacionárias e corporativas, principalmente contra os profissionais cubanos.

Contudo, o debate necessário que suscita a medida do governo é a atual situação da saúde pública no país e a realidade de milhões de brasileiros que precisam do SUS para ter atendimento médico.

O povo quer é solução. Quer atendimento médico para seus problemas e doenças. É por isso que a medida tem o apoio de quase 74% da população e está na base da recuperação da popularidade da presidenta Dilma.

Mas o fato é que o programa “Mais Médicos”, que na prática ainda patina e não trouxe resultados significativos, não muda a essência da saúde no Brasil. Uma saúde cada vez mais privatizada e precarizada.

Em vários municípios, o cenário é de verdadeiro caos e barbárie. E não é à toa. Em 2012, o governo federal gastou 43,98% do Orçamento da União para pagar juros e amortização da Dívida Pública aos banqueiros, enquanto a Saúde recebeu apenas 4,17%.

Segundo levantamento da Auditoria Cidadã, com os R$ 753 bilhões gastos com a Dívida poderia se construir 974 mil Unidades Básicas de Saúde, ao custo unitário de R$ 773 mil, conforme o próprio Ministério da Saúde, e 188 mil Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), ao custo unitário de R$ 4 milhões.

Diante desses números fica claro que o problema não é só a falta de médicos, mas de tudo. Hospitais, unidades básicas, enfermeiros, medicamentos, infraestrutura, etc. Portanto, o programa “Mais Médicos”, independente de suas polêmicas, é apenas para “inglês ver”.

Em São José dos Campos, os mutirões da saúde anunciados pelo prefeito Carlinhos (PT) obedecem a mesma lógica de solucionar de forma paliativa problemas graves que afetam a população.

Até agora, os mutirões seguem em ritmo lento e, segundo informações do próprio Ministério da Saúde, o número de cirurgias é menor até em comparação ao governo anterior.

Por outro lado, Carlinhos renovou o contrato com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), mantendo a entidade como gestora do Hospital Municipal. O contrato, firmado no governo do PSDB, foi renovado por mais um ano pelo valor de R$ 127 milhões.

A política privatista da saúde é a mesma. É dinheiro público para bancar o setor privado. É por isso que a saúde em São José continua com os mesmos problemas. Enquanto Carlinhos continuar gastando mais da metade do orçamento municipal da área da saúde com organizações privadas como a SPDM, Provisão e outras, os problemas não se resolverão.

A principal causa das condições precárias da saúde pública, seja em âmbito federal, estadual ou municipal, é a falta de investimentos. Trata-se da renúncia do Estado em garantir os direitos constitucionais básicos da população, para entregá-los nas mãos do setor privado, cujo objetivo principal é obter lucros.

O orçamento público deve ser repassado à saúde pública, ao invés de ser direcionado ao pagamento da Dívida, para a isenção de impostos a empresários, terceirização e privatização.

A saúde no Brasil não pode continuar sendo tratada como uma mercadoria. É um direito de todos e um dever do Estado.

Artigo publicado no jornal O Vale, em 21 de setembro de 2013

quarta-feira, 8 de maio de 2013

Mesmos aliados, mesma política

Nas eleições, os joseenses votaram por mudanças. Não dava mais para aturar o governo do PSDB, que não tinha preocupações sociais e administrava os serviços públicos para garantir os lucros de setores empresariais. O voto em Carlinhos (PT) foi para que ele colocasse o rico orçamento da cidade a serviço da maioria da população.

Porém, após quatro meses, verificamos que Carlinhos formou seu governo repetindo o mesmo esquema do PSDB, antes criticado pelo PT. Uniu-se a antigos aliados de Cury, loteou cargos e adotou medidas que beneficiam empresários em detrimento dos interesses da população.

O novo governo já nasce mofado. Partidos que sustentaram o governo anterior, como o DEM, PP, PSB, PRP, PPS e PV, foram contemplados por Carlinhos na formação de secretarias e cargos na Prefeitura. Foi o caso, por exemplo, da indicação de Miranda Ueb (PPS) para a Secretaria de Relações do Trabalho. Até mesmo o vice de Blanco (PSDB), José Luis Nunes, continuou como secretário. Sem falar da volta de Pedro Yves (PMDB) e Santos Neves (DEM).

Para acomodar tanta gente, foram criadas duas novas secretarias e mais 29 cargos de confiança, que custarão R$ 3,5 milhões aos cofres públicos. Como se não bastasse, foram reajustados os salários dos secretários e prefeito e foi garantido um aumento de mais de 100% para o vice.

Já para a população, uma das primeiras foi atender ao pedido absurdo dos empresários do transporte para aumentar o preço da passagem para R$ 3,30, a mais cara do Brasil.

A saúde continua em situação de caos. O mutirão, previsto para iniciar em janeiro, apesar de o governo gastar R$ 380 mil em propaganda, atrasou e ficou restrito às cirurgias.

O PT decidiu manter o mesmo modelo do PSDB de privatização na saúde, que já se mostrou ineficiente, com indícios de irregularidades e caro aos cofres públicos.

O fato é que a fila e os problemas da saúde não vão se resolver enquanto a SPDM e o Próvisão controlarem o Hospital Municipal e o Hospital Clínicas Norte, consumindo quase a metade das verbas da saúde pública.

Carlinhos anunciou a contratação da construção de casas populares. Mas trata-se de uma parte das cinco mil moradias já anunciadas por Alckmin e Dilma, pressionados após a desocupação do Pinheirinho. Enquanto isso, o Pinheirinho voltou a ser um terreno baldio de mais de um milhão de metros quadrados e é objeto de uma dívida de mais de R$ 50 milhões em impostos. Ainda assim, ficou de fora da revisão da lei de zoneamento.

A área deveria ser transformada em Zeis (Zona Especial de Interesse Social) e desapropriada para a construção de moradias populares. Mas o que se vê com as mudanças na lei propostas por Carlinhos é a prioridade aos interesses das grandes construtoras que lhe deram apoio eleitoral e querem ampliar seus negócios, ainda que isso piore a vida da população.

A Câmara Municipal, que poderia cumprir um papel fiscalizador do Executivo, mais uma vez falha, e entra na barganha política e no loteamento de cargos.  Dos 21 vereadores, 17 se aliaram ao governo, dizendo amém a tudo o que a Prefeitura faz.

Como se vê, nada mudou. Continuam no poder os mesmos de sempre. Por isso, as poucas boas notícias não saíram do papel. Já as más notícias são um fato consumado no início do governo do PT.

De nossa parte, vamos fiscalizar e cobrar o governo petista e os vereadores. Queremos que a população faça o mesmo. São José é uma cidade rica, que pode e deve colocar essa riqueza a favor dos trabalhadores e da maioria da população.

Artigo publicado no jornal O Vale, em 8 de maio de 2013